O Brasil não se move sem o Transporte. Se objetivamos avançar economicamente aumentando a produção interna e a atração de investimentos, conjuntamente precisamos avançar em eficiência logística e modernização dos modais de transporte. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que na última década, entre 2010 e 2019, o Brasil, dentre os emergentes, foi o país que mais apresentou queda em seus índices de exportação.

Entre outros fatores, os principais motivos dessa queda têm sido o excesso de burocracia, mudanças frequentes em regulamentos e legislações que causam insegurança jurídica aos setores econômicos, carga tributária elevada e condições precárias de infraestrutura, o conhecido Custo Brasil, que afeta consideravelmente a competitividade do Brasil no comércio internacional.

Desde 2020 esse cenário vem mudando, principalmente com o aumento da exportação de commodities. Em 2023, questões externas, como crises climáticas, conflitos geopolíticos e fatores ambientais reposicionaram o Brasil como um dos principais parceiros comerciais do mundo. Em que pesem os problemas estruturais, nesse cenário o país se apresenta como um dos atores globais mais estáveis e promissores, principalmente por sua capacidade produtiva, localização geográfica e histórico de estabilidade em conflitos internos e internacionais.

Projetos e ações já foram iniciados para elevar o país para um novo patamar, ampliando sua competitividade econômica e capacidade de atração de investimentos. Dentre eles está o aumento de abertura de concessões para construção de novas rodovias, investimento e exploração de outros modais, bem como a ampliação e modernização dos portos, acelerando processos de obras de infraestrutura logística. Sendo o modal rodoviário, ainda, o principal e o que mais tende a ser beneficiado a curto prazo.

Ademais, outras reformas estruturais já estão sendo feitas por meio de leis e regulamentos, como a recente Reforma Tributária promulgada pelo Congresso Nacional no final de dezembro; a edição de Medidas Provisórias e legislações de incentivos fiscais a setores estratégicos e ações de incentivo para investimento em energia limpa, além de mudanças nas regras de trânsito e do seguro de cargas. Aposta-se, ainda, em uma possível mudança das regras trabalhistas do setor do transporte rodoviário, ante todo caos e insegurança jurídica gerados com o julgamento da ADI 5322, cujo acórdão foi publicado em agosto de 2023.

O ano de 2024 traz consigo as turbulências do ano anterior. Turbulências porque ainda há empresas e empresários que não veem a importância de estarem atentos e preparados para mudanças, principalmente quando as mudanças envolvem temas que, equivocadamente, são negligenciados por não serem considerados relevantes ou por não trazerem resultados ou lucros imediatos.

Toda necessidade de mudança ou inovação imposta por fatores externos sempre será um desafio para toda e qualquer empresa. A diferença reside em estar preparado para a adaptação, em conhecer as regras do jogo e na habilidade de usar as mudanças a favor do próprio negócio. A Carsten preza pela cultura de estar além de seu tempo, atuando sempre com o olhar no futuro diante das mudanças que se apresentam, tanto de forma preventiva, se preparando para os desafios, como de forma inovadora, utilizando-os como oportunidades de estar à frente e levando as melhores soluções aos seus clientes e parceiros com segurança e inovação.

Por Amanda C. Santos Woida

Advogada na Carsten Serviços